Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
   

1. Processo nº:10431/2019
    1.1. Apenso(s)

10694/2019, 10788/2019, 10798/2019, 10803/2019, 10841/2019, 11084/2019, 11489/2019

    1.2. Anexo(s)2223/2015, 10472/2019
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014.
3. Responsável(eis):DEMOSTENES PORTELA CRUZ - CPF: 82810443300
JOAQUIM MAIA LEITE NETO - CPF: 47162473172
4. Origem:CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
5. Distribuição:4ª RELATORIA
6. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS
7. Proc.Const.Autos:SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433)

8. TERMO DE APENSAMENTO Nº 346/2019-COPRO

8.1. Aos 22 dias do mês de outubro de 2019 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção ao item 6.7. do Despacho nº 844/2019 do Gabinete da Presidência - GABPR, providenciei nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO o apensamento do Processo nº 11489/2019 ao Processo 10431/2019. Por fim, retorne-se os presentes autos ao setor de Diligência - CODIL para demais providências. 

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 22 do mês de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por:
DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 22/10/2019 às 15:29:21, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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